Processo 645870/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/11/2011 09:18
Autuado em 01/11/2011 09:18
Protocolo Integrado do Estado 107066420
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2045/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2045/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2045/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado MARIA ONDINA BORGO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
06/08/2015 10:42 do Protocolo 618293/15
22/07/2015 14:35 do Protocolo 577821/15
24/06/2015 16:57 do Protocolo 503267/15
05/01/2015 09:25 do Protocolo 1866/15
03/12/2014 13:54 do Protocolo 1103035/14
01/06/2012 08:00 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1815/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4420/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2045/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 3473/2015
16/07/2015 1162 Despacho Processual Diverso nº 3325/2015
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17439/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 08:06 DP  
16/06/2016 16:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 490/2016 -
16/06/2016 16:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1815/2016 -
13/06/2016 09:50 SMPjTC Parecer nº 7222/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
10/06/2016 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1633/2016 -
09/06/2016 09:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4420/2016 -
11/05/2016 15:49 S2C Acórdão nº 2045/2016 -
11/05/2016 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1347/2016 -
29/03/2016 10:30 GACAC  
23/03/2016 18:25 SMPjTC Parecer nº 3714/2016 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Legalidade e registro.
06/08/2015 14:03 DICAP Parecer nº 2677/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/07/2015 10:23 DP  
22/07/2015 18:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1247/2015 -
22/07/2015 18:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3473/2015 -
17/07/2015 11:39 DP Informação nº 15722/2015 -
13/07/2015 12:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1175/2015 -
13/07/2015 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3325/2015 -
25/06/2015 10:24 DICAP Parecer nº 7531/2015 - Diligência. Retorno. Tempo insuficiente para adequação procedimental. Possibilidade de três benefícios. Não comprovação do cancelamento de um deles. Necessidade maior prazo. Ao relator.
11/06/2015 12:44 DP  
08/06/2015 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2808/2015 -
05/01/2015 17:06 DICAP Parecer nº 5661/2015 - Diligência. Retorno. Parte dos esclarecimentos prestados. Possibilidade de três benefícios. Não esclarecimento acerca do cancelamento de um deles. Necessidade reiteração diligência. Ao relator.
24/11/2014 14:19 DP  
03/11/2014 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5207/2014 -
31/10/2014 14:35 DP Informação nº 18564/2014 -
04/07/2013 11:09 DICAP Parecer nº 16189/2014 - Diligência. Aposentadoria. Estado. Ausência do documento que comprova a averbação de períodos e cancelamento de aposentadoria. Ao Relator. Preliminarmente a Diretoria de Protocolo para adequação da autuação.
02/07/2013 14:37 S1C Certidão de Sessão nº 1723/2013 -
28/06/2013 15:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3421/2013 -
02/07/2012 09:41 DICAP Parecer nº 13787/2013 - Aposentadoria Estadual. Verba remuneratória de caráter transitório incorporada aos proventos. Pedido de revisão do Acórdão 1.638/08 - TP nos autos 516791/12. Pelo sobrestamento. Ao Exmo. Sr. Relator.
19/06/2012 17:25 DCE Informação nº 1898/2012 -
17/06/2012 20:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1603/2012 -
22/11/2011 08:54 DIJUR Parecer nº 7780/2012 - Aposentadoria Estadual. Necessidade preliminar de informação da admissão pela DCE. Por diligência interna.
01/11/2011 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17439/2011 -

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